Tecnologias, saúde e reprodução
Em uma tarde de quarta-feira, cheguei à Maternidade Pública de Salvador (MPS), vesti o jaleco1 e coloquei o crachá que me identificava como “pesquisadora”. Cumprimentei Karina, a segurança que ficava na porta da maternidade, e me dirigi à recepção. Sentei-me ao lado de duas mulheres que registram as primeiras informações de pacientes que buscam o serviço de saúde. O público principal do hospital-maternidade são mulheres grávidas que o procuram para acompanhamento obstétrico e exames médicos, ou que vão parir, mas também mulheres com complicações de perdas espontâneas e provocadas de gravidez. O dia a dia é muito movimentado. De forma geral, as maternidades públicas brasileiras funcionam dessa maneira. Em Salvador, esses hospitais recebem sobretudo mulheres negras. De forma resumida, esse era mais um dia de pesquisa de campo etnográfica sobre tecnologias médicas em maternidades públicas da Bahia. A partir da trajetória de experiências de pesquisa de campo em serviços de saúde, nesse texto abordo parte das tecnologias médicas com as quais mulheres interagem ao longo de processos procriativos, entre estes – a gravidez, o “diagnóstico” da gravidez2 e a interrupção ou perda de gestação. Essas tecnologias se referem a técnicas de interrupção da gestação e de tratamentos de complicações de aborto e de forma mais ampla, e aos próprios serviços e a rede de assistência à saúde. A primeira vez que frequentei maternidades para fazer pesquisas de campo foi 2010, quando trabalhei como entrevistadora em uma pesquisa que avaliou a qualidade da atenção à saúde de mulheres internadas por abortamento em maternidades públicas do Nordeste brasileiro (Aquino, 2012). No campo da Saúde Coletiva, grupos interdisciplinares liderados por pesquisadoras feministas têm tradição de condução de pesquisas sobre aborto e suas consequências para a saúde, e esse é o caso do MUSA/ISC/UFBA – o Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Tecnica em Gênero e Saúde do Instituo de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Por muito tempo as pesquisas sobre aborto no Brasil concentraram-se em hospitais públicos, com mulheres admitidas para tratar complicações de aborto incompleto, tendo em vista as limitações impostas pela criminalização e moralização da prática e questões éticas relacionadas à investigação de temas sensíveis. Durante minha primeira experiência de campo, a ultrassonografia obstétrica era uma tecnologia ainda pouco estudada no Brasil do ponto de vista socioantropológico. Esta tecnologia é altamente difundida na atenção obstétrica, especialmente na rede privada. Pouco se sabia sobre os seus usos nos cuidados relacionados ao aborto no Brasil. A produção científica na área socioantropológica, sobretudo de autoras e grupos baseadas nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido acumulam uma tradição de estudos sobre tecnologias médicas, incluindo a ultrassonografia obstétrica (Inhorn, 2020). A etnografia “Meio quilo de gente”: um estudo antropológico sobre ultra-som obstétrico” de Lilian Chazan é um dos primeiros trabalhos publicados no Brasil (Chazan, 2007) A análise antropológica da ultrassonografia obstétrica nos cuidados relacionados ao aborto foi a minha pesquisa de mestrado (Lima, McCallum e Menezes, 2020), a partir de uma etnografia hospitalar, que teve continuidade durante o doutorado em Saúde Coletiva, na área de concentração em Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Os estudos feministas das ciências e das tecnologias tem uma ampla produção sobre o tema, incluindo a discussão em torno das transformações nas formas de conceituar Pessoa a partir do momento que se tornou possível visualizar o embrião ainda no útero; outro aspecto destacado é o estudo da utilização de imagens fetais para propagar mensagens morais contrárias à prática do aborto, na tentativa de dissuadir a decisão pela interrupção da gravidez, em países em que a prática é permitida por lei ou criminalizada. Um dos trabalhos clássicos é o artigo “Fetal Images: The Power of Visual Culture in the Politics of Reproduction” de Rosalind de Petchesky. Tecnologias médicas, reprodução e aborto no Brasil A relação entre gênero, feminismo e tecnologias médicas foi amplamente estudada na socioantropológica feminista. Feministas da saúde se capacitaram no uso de técnicas e tecnologias médicas para utilizá-las como forma de ativismo, para possibilitar, por exemplo, o acesso ao aborto em contextos de restrição ou para o conhecimento do próprio corpo. Um exemplo de trabalho que documenta práticas que Murphy chamou “protocolos feministas”, é o livro Our Bodies, Ourselves – OBOS (Nossos Corpos por Nós Mesmas). A arte também documentou o lugar das tecnologias e instrumentos biomédicos na prática do aborto e seu contexto social mais amplo. A fotografia “Illegal instrument kit”3 (Imagem 1) da fotógrafa Laia Abril, faz parte de uma exposição denominada “Sobre aborto e as repercussões da falta de acesso”4, retrata instrumentos utilizados em contexto de criminalização do aborto, baseado no acervo do museu da contracepção em Viena. A análise situada das tecnologias é um dos ensinamentos mais importantes dos estudos sociais das ciências e das tecnologias (ECTS). Em relação ao aborto e cuidados reprodutivos, o Brasil possui especificidades que devem ser consideradas em relação à literatura internacional. Um dos principais é a criminalização e o estigma do aborto, que é permitido por lei em apenas três situações – risco de vida para a mulher, violência sexual e mais recentemente, anencefalia do feto. A outra são profundas desigualdades raciais, sociais, econômicas, de gênero e outras brasileiras que moldam distintos acessos e usos de tecnologias. Já se sabe que o aborto afeta de maneira desproporcional a saúde de mulheres e pessoas que gestam. No Brasil, são sobretudo as mulheres negras, de menor escolaridade, que vivem em zonas rurais as que ainda sofrem de mortes evitáveis por aborto e que mais sofrem as consequências da criminalização. Mesmo em casos em que teriam direito à interrupção da gravidez, uma serie de barreiras impedem que parte das mulheres acessem os serviços, e que precisem recorrer a técnicas consideradas inseguras ou contextos inseguros (Góes e Lima, 2023). A análise interseccional é uma importante contribuição que os estudos feministas, sobretudo estudos de feministas negras, oferecem para os ECTS Feministas nacional e internacionalmente. As tecnologias médicas perpassam esse percurso, desde a descoberta da gravidez, a interrupção da gestação e os cuidados médicos relacionados as complicações da
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