O barramento dos rios e a fragmentação das finanças

Apresentação do livro Do bem comum à financeirização: hidrelétricas, mercado de energia e lutas sociais 

A paisagem da bacia do rio Juruena, localizada na região noroeste do estado do Mato Grosso, é marcada pela diversidade. Composta por um conjunto de rios que nascem no Chapadão dos Parecis, estes cursos d’água atravessam o Cerrado brasileiro até irrigar a região amazônica, quando se juntam ao rio Teles Pires para formar o rio Tapajós. Em seus rios são encontrados ricos ecossistemas, nos quais já foram identificadas 146 espécies diferentes de peixes, embora o número total existente deva ser consideravelmente maior (EPE, 2010). Muitas destas espécies são migratórias, portanto, a manutenção da conectividade entre diferentes cursos d’agua é fundamental para que possam concluir seu ciclo de vida. Além disso, por estar situada em uma área de transição entre os biomas do Cerrado e o Amazônico, a bacia do rio Juruena é uma importante região de endemismo, isto é, determinadas espécies são encontradas apenas nesta região (Couto et al. 2021).

Vários povos indígenas encontram-se em profunda relação com esse ecossistema diversificado, mas ao mesmo tempo singular, incluindo os Apiaká, Bakairi, Enawene-Nawe (Salumã), Haliti (Paresi), Kawaiwete (Kayabi), Kajkwakratxi (Tapayuna), Kawahiva, Manoki (Irantxe), Myky, Munduruku, Nambikwara, Rikbaktsa, além de povos isolados. Como lembra a organização indigenista Operação Amazônia Nativa (OPAN), “para eles, esta região guarda locais sagrados nas matas, acidentes geográficos e nos rios. Sua memória se expressa nessas paisagens e elas evidenciam um passado que interliga as pessoas aos seus territórios de origem”  (OPAN,  2019, p.15). Além de vinte terras indígenas já demarcadas, nessa região também estão presentes vinte e cinco assentamentos rurais de pequenos agricultores.

Nos últimos 20 anos, porém, o complexo de rios da bacia do Juruena tem sido alvo da instalação sequencial de Pequenas Usinas Hidrelétricas (PCHs), que barram e fragmentam o fluxo de suas águas, impactando tanto seu ecossistema fluvial quanto os modos de vida das diversas comunidades a ele conectadas. Tais empreendimentos hidrelétricos estão vinculados a um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio, que gera uma pressão por infraestrutura na região, bem como por celeridade em seu licenciamento ambiental, visto por grupos empresariais como um procedimento “muito burocrático” ¹. 

Ao mesmo tempo, as articulações entre o setor elétrico público, empreendedores e instituições financeiras têm produzido fragmentações na cadeia de informações sobre esses projetos, que dificultam a compreensão sobre quem são os “donos” dessas iniciativas, quem deveria ser responsabilizado por seus impactos e a que interesses respondem. Como ressaltou a líder indígena Marta Tipuici, do povo Manoki, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em 2018, uma questão fundamental a ser colocada é para quem esta energia está sendo gerada. Segundo a ativista indígena, “Não é para a população brasileira, ou para quem vive na periferia, para os quilombolas, os ribeirinhos, mas para as grandes indústrias e para a produção de grãos para exportação. A grande verdade é que a construção dessas várias usinas hidrelétricas é o que vem destruindo nossos rios” ².

Em contraposição a esse cenário, a Rede Juruena Vivo, coletivo formado por indígenas, agricultores familiares, pesquisadores e ativistas de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil como a OPAN, tem buscado levantar informações sobre a situação da bacia do Juruena em relação a estes empreendimentos. Desde 2013, a rede tem monitorado a tramitação dos projetos hidrelétricos desde as fases iniciais de planejamento e perceberam que “os processos de aceite dos empreendimentos por parte dos mais afetados costuma se dar na base da negociação caso a caso, sem que nem ao menos o poder público conheça a dimensão ou a cumulatividade dos impactos dos projetos que autoriza” (OPAN, 2019, p.12-13). A partir do desenvolvimento de uma metodologia própria de monitoramento das etapas de intalação das hidrelétricas, a Rede Juruena tem se empenhado em compartilhar com antecedência informações que o poder público não disponibiliza adequadamente para os povos que vivem na região. Dessa forma, o coletivo busca evitar que as notícias sobre os projetos cheguem tarde demais ao território da bacia do rio Juruena, garantindo que possa haver uma intervenção propositiva e informada por parte da população potencialmente afetada nos processos de consulta pública. 

Por meio desse esforço de monitoramento, já foram identificados 180 aproveitamentos hidrelétricos nessa região até janeiro de 2024 – desde projetos inventariados, até usinas já em operação (Pereira, 2024). Considerando que parte destas PCHs estavam relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a outros importantes programas públicos voltados para o setor de energia, como o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), é possível compreender como tais empreendimentos são um componente estratégico para a construção da política energética brasileira. É diante desse contexto que surge o livro “Do bem comum à financeirização: hidrelétricas, mercado de energia e lutas sociais”, publicado pela Edufscar em 2026. 

O livro surge de uma proposta de pesquisa engajada desenvolvida em colaboração pelo Laboratório de Experimentações Etnográficas da Universidade Federal de São Carlos (LE-E/UFSCar) e OPAN, com o objetivo de mapear os investimentos feitos nas PCHs que se espalham pela bacia do rio Juruena ³. Contribuindo para o referido esforço de levantamento de informações realizado pela OPAN, buscamos identificar agentes que normalmente são difíceis de serem “rastreados”, assim como suas formas de operação: os acionistas e financiadores de projetos hidrelétricos. Como resultado dessa investigação, foram produzidos um relatório público (Perin, 2022) e uma cartilha informativa feita em conjunto com ativistas da Rede Juruena (Perin et al. 2023), que tem sido distribuída nas microrregiões da bacia em que o coletivo realiza seu trabalho de base e durante o Festival Juruena Vivo ⁴. 

No livro, entretanto, procuramos expandir a proposta de engajamento que motivou a parceria entre LE-E e OPAN convidando pesquisadores de diferentes campos disciplinares e com pesquisas realizadas em diferentes regiões do país, para contribuírem com capítulos que refletissem sobre os modos como tecnologias, normas, o mercado de energia e as próprias hidrelétricas têm se modificado em consequência tanto do processo de mercantilização da água quanto da aproximação do segmento de produção de energia com o setor financeiro. Tais capítulos, que se encontram concentrados sobretudo na primeira parte do livro, contribuem para levantar um debate sobre a financeirização do setor elétrico.

Além disso, fortalecendo a proposta do LE-E de visibilizar e circular pesquisas que se fazem enquanto engajamento coletivo junto a interlocutores em campo (Morawska et al. 2021), buscamos também reunir trabalhos que refletissem sobre os efeitos da expansão do setor elétrico para além da bacia do Juruena. Na segunda parte do livro, portanto, encontram-se textos que tratam tanto dos impactos da política nacional de desenvolvimento do setor energético junto a povos ribeirinhos, tradicionais e indígenas do Mato Grosso, Tocantins, Bahia e Pará quanto das suas estratégias para enfrentar e resistir aos efeitos das hidrelétricas em seus territórios e modos de vida.

É importante notar que os artigos reunidos na coletânea provêm de lugares e tradições teóricas bastante distintos e, portanto, não falam em uníssono sobre o problema da financeirização de segmentos do setor elétrico no país. Cada artigo mobiliza noções caras às suas preocupações: mercantilização ou comoditização, privatização e, finalmente, financeirização. Ainda que todas elas sejam aparentadas, já que associadas a padrões de acumulação capitalista, escolhemos enfatizar no título do livro a noção de financeirização, uma vez que, como procuramos argumentar, ela permite vislumbrar transformações recentes no mercado de energia no Brasil, do qual as hidrelétricas são parte essencial.

Os artigos reunidos na segunda parte do livro apontam para a diversidade de lutas e resistências diante dos processos de mercantilização da água e financeirização da energia elétrica. Desse modo, permitem vislumbrar um espectro de práticas e manobras de resistência que envolvem uma mistura de visões de mundo capitalistas e não capitalistas (Ong, 2010), que cada vez mais precisam considerar os efeitos das finanças em diferentes territórios. A partir da aproximação das reflexões apresentadas por estes artigos com aquelas realizadas na primeira parte da coletânea sobre as transformações recentes no mercado de energia e em suas infraestruturtas, sugerimos que, talvez, a pergunta colocada por Ailton Krenak (2020, p.10) – “Quem vai fazer a revolução contra corporações?” –  possa levar a outras: como? com quais instrumentos? A experiência de organizar um livro marcado pela diferença entre linhagens teóricas e campos de investigação aponta para pesquisas engajadas e iniciativas coletivas de reflexão como uma possibilidade em aberto. 

A imagem que apresentamos para acompanhar esse texto se baseia no quadro de Carolina Suzuki de Matos. Trata-se de uma pintura em tela de sua autoria, digitalizada e sobreposta por colagens inspiradas pelos bordados do Coletivo de Mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), tratados no artigo de Monise Vieira Busquets para o livro. Como parte do programa mais amplo do LE-E, este experimento imagético retrata, em uma primeira camada, a romantização de uma paisagem composta pela interrupção do fluxo de um rio por uma usina hidrelétrica. Em uma segunda camada, caminhões e mesas de escritórios aparecem como retalhos sobre a pintura, explicitando aquilo que a naturalização de empreendimentos hidrelétricos esconde: um mundo continuamente fragmentado por meio de cálculos, atravessado pelo mundo das finanças e movido pela lógica do lucro. Em uma terceira camada, vê-se as arpilleras amazônicas, bordados sobre panos rústicos que nos lembram da violência sofrida por mulheres com a chegada dos trabalhadores da usina de Belo Monte, no Pará. De um lado, o capital em toda a sua força. De outro lado, a potência de uma prática artesanal incorporada por movimentos feministas para problematizar coletivamente a experiência vivida nos territórios e as lutas sociais em torno desses empreendimentos. 

Bibliografia 

Couto, T; Fanzeres, A.; Messagers, M.; Fernandes, I.; Carvalho, R.; Eyng, V.; Athayde, S.; Olden, J. Os impactos socioambientais e a insustentabilidade energética das Pequenas Centrais Hidrelétricas na Amazônia. Rede Ciência Cidadã para a Amazônia, 2021. Disponível em: https://amazonianativa.org.br/2021/04/12/os-impactos-socioambientais-e-ainsustentabilidade-energetica-das-pchs-na-amazonia/ 

EPE. Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Juruena. Empresa de Pesquisa Energética, 2010.

Krenak, A. O amanhã não está à venda. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

Morawska, C.; Mantovanelli, T.; Ribeiro, M.; Perin, V.; Santos, A. R.; Ferraz de Lima, J.; Costa, P. M. Antropologia e engajamentos nas fronteiras do capitalismo: a experimentação etnográfica como aliança técnico-política. In: Morawska, C. (org.) Engajamentos Coletivos nas Fronteiras do Capitalismo.  São Carlos: EDUFSCar, 2021.

Ong, A. Spirits of Resistance and Capitalist Discipline: factory women in Malaysia. Albany: State University of New York Press, 2010.

OPAN Acompanhamento de projetos de infraestrutura energética na bacia do Juruena Desafios e recomendações para comunidades e poder público. Cuiabá: Ligraf, 2019.

Pereira, C. R. Boletim de pressões e ameaças às terras indígenas na bacia do rio Juruena. Cuiabá, Operação Amazônia Nativa (OPAN), 2024. Disponível em https://amazonianativa.org.br/wp-content/uploads/2024/05/OPAN-RT-pressoes_juruena.pdf

Perin, V. Mapeamento dos financiamentos a empreendimentos hidrelétricos na bacia do rio Juruena-MT. Cuiabá, OPAN, Relatório de Pesquisa, 2022. Disponível em https://amazonianativa.org.br/pub/mapeamento-dos-financiamentos-a-empreendimentos-hidreletricos-na-bacia-do-rio-juruena/  

Perin, V.; Werneck, A. R.; Oliveira, A. Silvestrin, C.; Araújo, E. S. Hidrelétricas na Bacia do Juruena: quem paga essa conta? OPAN, Cuiabá, 2023.

Créditos da imagem em destaque: Carolina Suzuki de Matos.

1. Cf. https://amazonianativa.org.br/2021/02/25/pchs-podem-fragmentar-ate-4-vezes-mais-os-rios-diz-estudo-inedito/ Acesso em 16 de janeiro de 2024
2. Cf. https://amazonianativa.org.br/2018/12/18/um-apelo-global/ Acesso em 16 janeiro de 2024.
3. O projeto de pesquisa colaborativa entre LE-E e OPAN foi contemplado pelo Engaged Research Grant (ERG-20) da Wenner-Gren Foundation for Anthropological Research.
4. Sobre o Festival Juruena Vivo conferir: https://amazonianativa.org.br/2023/11/01/festival-juruena-vivo-uma-decada-de-mobilizacao-luta-e-festa/