Em junho de 2025, após a publicação do resultado do edital das bolsas de produtividade em pesquisa pelo CNPq, encaminhamos um pedido à ABA (Associação Brasileira de Antropologia), que representa a comunidade de antropólogas pesquisadoras, para que solicitasse ao CNPq esclarecimentos sobre a aplicação da política de inclusão de mães pesquisadoras na avaliação de propostas de bolsa PQ. Queríamos saber se foram considerados os dois anos de licença maternidade dos processos avaliativos. Veja o ofício encaminhado aqui.
Ainda em junho recebemos, através da ABA, essa mensagem da Coordenação do Programa de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas e Educação.
Prezada Senhora Luciana de Oliveira Dias,
A respeito do Ofício nº 024/2025/ABA , datado de 05 de Junho de 2025 endereçado à Presidência do CNPq e aos membros do Comitê Assessor da área de Antropologia, informamos que o assunto está sendo tratado, entretanto como estamos em período de finalização de Chamadas, o que demanda grande trabalho não só do CNPq, mas também do Comitê Assessor, a resposta deverá ser encaminhada com um pouco mais de demora do que gostaríamos.
Certos de contarmos com sua compreensão, permanecemos à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
XXXXX
Estamos na segunda metade de agosto e até o momento, nenhuma resposta foi dada aos questionamentos encaminhados, que explicitamos mais abaixo. Além disso, o resultado final da chamada foi publicado. A falta de resposta e a publicação do resultado final parece indicar que não há interesse em garantir a aplicação da política.
Nossas perguntas foram as seguintes: Será que a política foi, de fato, aplicada? Como? Quantas mães pesquisadoras foram contempladas com a bolsa? As informações sobre maternidade foram observadas pelas/os pareceristas?
A exclusão de mães pesquisadoras dos processos competitivos é uma realidade estabilizada, que escancara a herança patriarcal e misógina nos processos científicos em várias escalas.
Desconsiderar o tempo trabalhoso de cuidado com a reprodução da vida, desempenhado pelas mães pesquisadoras, muitas vezes com redes de apoio muito frágeis, é contribuir para a criação de uma ciência desconectada dos processos vitais, amorosos e sensíveis que fazem a vida humana valer a pena.
Exigimos que a resposta ao pedido seja encaminhada com a urgência e a importância que a discussão merece.
***
Prezada Sra. Presidenta da Associação Brasileira de Antropologia.
Profa. Dra. Luciana de Oliveira Dias
Nós, da Rede Latinoamericana de Antropologia Feminista das Ciências e das Tecnologias (RAFeCT), gostaríamos de solicitar vossa mediação junto à Sub-área de Antropologia do Comitê de Assessoramento de Ciências Sociais do CNPq, e ao próprio CNPq, para encaminhar alguns questionamentos sobre a aplicação de mecanismos relacionados à política de inclusão de mães pesquisadoras na avaliação de propostas de bolsa PQ do CNPq, chamada 18/2024, tendo em vista o monitoramento da efetividade dessa política.
Considerando a chamada 18/2024 do CNPq, que cria o dispositivo de inclusão de dois anos na análise da produção de mães pesquisadoras que tiveram parto durante o tempo considerado na avaliação, e a lei nº 475/2024 aprovada pelo senado federal que proíbe a discriminação de mães em processos seletivos, apresentamos os seguintes questionamentos:
1) O CNPq e o CA-CS (Antropologia) do CNPq explicitaram a informação do currículo lattes sobre a data da licença maternidade das proponentes para pareceristas? E como isso foi feito?
2) O CNPq e o CA-CS (Antropologia) orientaram pareceristas quanto à aplicação dos dois anos a mais na contagem da produção acadêmica? E como foi feita essa orientação?
3) Quantas mães pesquisadoras submeteram propostas à chamada 18/2024 e quantas foram aprovadas dentro do quadro de bolsas da área de antropologia?
4) Que outros mecanismos o CNPq e o CA-CS (Antropologia) criaram para estimular, apoiar ou viabilizar a participação de mães pesquisadoras na carreira de pesquisa PQ do CNPq e reduzir as desigualdades relacionadas à condição de maternidade/parentalidade?
Agradecemos e aguardamos coletivamente o envio das respostas.
RAFeCT
Rede Latinoamericana de Antropologia Feminista das Ciências e das Tecnologias
https://rafect.labjor.unicamp.br/
Créditos da imagem em destaque: divulgação CNPQ