O barramento dos rios e a fragmentação das finanças
Apresentação do livro Do bem comum à financeirização: hidrelétricas, mercado de energia e lutas sociais A paisagem da bacia do rio Juruena, localizada na região noroeste do estado do Mato Grosso, é marcada pela diversidade. Composta por um conjunto de rios que nascem no Chapadão dos Parecis, estes cursos d’água atravessam o Cerrado brasileiro até irrigar a região amazônica, quando se juntam ao rio Teles Pires para formar o rio Tapajós. Em seus rios são encontrados ricos ecossistemas, nos quais já foram identificadas 146 espécies diferentes de peixes, embora o número total existente deva ser consideravelmente maior (EPE, 2010). Muitas destas espécies são migratórias, portanto, a manutenção da conectividade entre diferentes cursos d’agua é fundamental para que possam concluir seu ciclo de vida. Além disso, por estar situada em uma área de transição entre os biomas do Cerrado e o Amazônico, a bacia do rio Juruena é uma importante região de endemismo, isto é, determinadas espécies são encontradas apenas nesta região (Couto et al. 2021). Vários povos indígenas encontram-se em profunda relação com esse ecossistema diversificado, mas ao mesmo tempo singular, incluindo os Apiaká, Bakairi, Enawene-Nawe (Salumã), Haliti (Paresi), Kawaiwete (Kayabi), Kajkwakratxi (Tapayuna), Kawahiva, Manoki (Irantxe), Myky, Munduruku, Nambikwara, Rikbaktsa, além de povos isolados. Como lembra a organização indigenista Operação Amazônia Nativa (OPAN), “para eles, esta região guarda locais sagrados nas matas, acidentes geográficos e nos rios. Sua memória se expressa nessas paisagens e elas evidenciam um passado que interliga as pessoas aos seus territórios de origem” (OPAN, 2019, p.15). Além de vinte terras indígenas já demarcadas, nessa região também estão presentes vinte e cinco assentamentos rurais de pequenos agricultores. Nos últimos 20 anos, porém, o complexo de rios da bacia do Juruena tem sido alvo da instalação sequencial de Pequenas Usinas Hidrelétricas (PCHs), que barram e fragmentam o fluxo de suas águas, impactando tanto seu ecossistema fluvial quanto os modos de vida das diversas comunidades a ele conectadas. Tais empreendimentos hidrelétricos estão vinculados a um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio, que gera uma pressão por infraestrutura na região, bem como por celeridade em seu licenciamento ambiental, visto por grupos empresariais como um procedimento “muito burocrático” . Ao mesmo tempo, as articulações entre o setor elétrico público, empreendedores e instituições financeiras têm produzido fragmentações na cadeia de informações sobre esses projetos, que dificultam a compreensão sobre quem são os “donos” dessas iniciativas, quem deveria ser responsabilizado por seus impactos e a que interesses respondem. Como ressaltou a líder indígena Marta Tipuici, do povo Manoki, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em 2018, uma questão fundamental a ser colocada é para quem esta energia está sendo gerada. Segundo a ativista indígena, “Não é para a população brasileira, ou para quem vive na periferia, para os quilombolas, os ribeirinhos, mas para as grandes indústrias e para a produção de grãos para exportação. A grande verdade é que a construção dessas várias usinas hidrelétricas é o que vem destruindo nossos rios” . Em contraposição a esse cenário, a Rede Juruena Vivo, coletivo formado por indígenas, agricultores familiares, pesquisadores e ativistas de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil como a OPAN, tem buscado levantar informações sobre a situação da bacia do Juruena em relação a estes empreendimentos. Desde 2013, a rede tem monitorado a tramitação dos projetos hidrelétricos desde as fases iniciais de planejamento e perceberam que “os processos de aceite dos empreendimentos por parte dos mais afetados costuma se dar na base da negociação caso a caso, sem que nem ao menos o poder público conheça a dimensão ou a cumulatividade dos impactos dos projetos que autoriza” (OPAN, 2019, p.12-13). A partir do desenvolvimento de uma metodologia própria de monitoramento das etapas de intalação das hidrelétricas, a Rede Juruena tem se empenhado em compartilhar com antecedência informações que o poder público não disponibiliza adequadamente para os povos que vivem na região. Dessa forma, o coletivo busca evitar que as notícias sobre os projetos cheguem tarde demais ao território da bacia do rio Juruena, garantindo que possa haver uma intervenção propositiva e informada por parte da população potencialmente afetada nos processos de consulta pública. Por meio desse esforço de monitoramento, já foram identificados 180 aproveitamentos hidrelétricos nessa região até janeiro de 2024 – desde projetos inventariados, até usinas já em operação (Pereira, 2024). Considerando que parte destas PCHs estavam relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a outros importantes programas públicos voltados para o setor de energia, como o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), é possível compreender como tais empreendimentos são um componente estratégico para a construção da política energética brasileira. É diante desse contexto que surge o livro “Do bem comum à financeirização: hidrelétricas, mercado de energia e lutas sociais”, publicado pela Edufscar em 2026. O livro surge de uma proposta de pesquisa engajada desenvolvida em colaboração pelo Laboratório de Experimentações Etnográficas da Universidade Federal de São Carlos (LE-E/UFSCar) e OPAN, com o objetivo de mapear os investimentos feitos nas PCHs que se espalham pela bacia do rio Juruena . Contribuindo para o referido esforço de levantamento de informações realizado pela OPAN, buscamos identificar agentes que normalmente são difíceis de serem “rastreados”, assim como suas formas de operação: os acionistas e financiadores de projetos hidrelétricos. Como resultado dessa investigação, foram produzidos um relatório público (Perin, 2022) e uma cartilha informativa feita em conjunto com ativistas da Rede Juruena (Perin et al. 2023), que tem sido distribuída nas microrregiões da bacia em que o coletivo realiza seu trabalho de base e durante o Festival Juruena Vivo . No livro, entretanto, procuramos expandir a proposta de engajamento que motivou a parceria entre LE-E e OPAN convidando pesquisadores de diferentes campos disciplinares e com pesquisas realizadas em diferentes regiões do país, para contribuírem com capítulos que refletissem sobre os modos como tecnologias, normas, o mercado de energia e as próprias hidrelétricas têm se modificado em consequência tanto do processo de mercantilização da água quanto da aproximação do segmento de produção de
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